Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL

por CMA publicado 29/04/2021 15h15, última modificação 30/04/2021 07h22
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.

O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.

Para facilitar essas rotinas, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza e agiliza esses procedimentos sem custos financeiros para a Casa. Com o lançamento da versão 3.1, o novo SAPL oferece também Painel Eletrônico e Compilação de textos articulados.

Entre suas principais funções estão:

  • elaboração de proposições;
  • protocolo e tramitação das matérias legislativas;
  • organização das sessões plenárias;
  • manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações e outros assuntos de interesse.

O SAPL simplifica a atividade de parlamentares e servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e pesquisem a legislação municipal ou estadual.

Fonte: INTERLEGIS