Sessão Ordinária de 04 de maio de 2021
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Palácio Manoel Matias
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
Bom dia a todos.
COM O NÚMERO LEGAL DE VEREADORES DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2021
(PRESIDENTE) CONVIDO A TODOS PARA FICARMOS DE PÉ, E JUNTOS REZARMOS A ORAÇÃO QUE JESUS NOS ENSINOU. (PAI NOSSO)
(SECRETÁRIO NILCIMAR FONTES) faz a oração do Pai Nosso.
(PRESIDENTE) PASSO A PALAVRA AO 1ª SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA: PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÂO ANTERIOR
(PRESIDENTE) COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA DE Nº 1.242/2021;
(PRESIDENTE) EM VOTAÇÃO A ATA Nº1.242/2021
OS VEREADORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM;
ATA APROVADA POR UNANIMIDADE.
(PRESIDENTE) PASSO A PALAVRA AO 1ª SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA: FRANCISCO MOREIRA PIRES, PARA FAZER A LEITURA DO PEQUENO EXPEDIENTE DO DIA.
(PRESIDENTE) FACULTO A PALAVRA AOS SENHORES VERADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA MESMA NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA. (ART. 186, Regimento Interno)
VEREADORES INSCRITOS
TEIXEIRA
JANDUI JÚNIOR
JOÃO VICTOR
CÍCERO
GIL FÁBIO
RAIMUNDO FERREIRA
(PRESIDENTE). PASSANDO-O PARA A ORDEM DO DIA,
O SENHOR PRESIDENTE RAIMUNDO FERREIRA...
(PRESIDENTE) APÓS OUVIR AS REIVINDICAÇÕES DOS COLEGAS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E DEVOLVO O SOM A RÁDIO CIDADANIA FM E TENHAM TODOS UM BOM DIA.
ATA Nº1.242/2021- SESSÃO ORDINÁRIA
Aos Vinte e Sete (27) dias do mês de Abril do ano dois mil e Vinte e um (2021), às Nove horas (9h00min), no Edifício da Câmara Municipal de Alexandria- RN, Sede do Poder Legislativo, localizado à Travessa Benício de Paiva, nº duzentos e dezesseis (216). Com o número legal de vereadores, o senhor Presidente Raimundo Ferreira de Andrade, declarou aberta a presente Sessão ordinária, presente o Senhor Presidente: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e os demais Senhores Vereadores: FRANCISCO MOREIRA PIRES, FRANCISCO ALLAN DE OLIVEIRA, FRANCISCO JANDUI FERNANDES JÚNIOR, FRANCISCO GIL FÁBIO TAVEIRA, FRANCISCO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, RAUL SANTO BEZERRA DE FARIAS e JOÃO VICTOR DA SILVA MAGNO. A ata anterior foi lida e aprovada sem alteração. O PEQUENO EXPEDIENTE, constou da Leitura do Projeto Social para Arrecadação de alimentos “ Amigos do Bem” Instituição: Associação Desportiva Independente da Barriguda- ADIBA, Alexandria-RN, cujo objetivo é a arrecadação de alimentos para serem distribuídos as famílias que vivem em condições de vulnerabilidade Social em nossa cidade no momento em que vivemos de Pandemia, desta forma pretendemos resgatar a dignidade Humana e da Cidadania e a Construção de uma Sociedade mais justa e melhor de se viver. Dando continuidade à presente Sessão e conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal em seu Artigo 186, o Senhor Presidente Raimundo Ferreira, CONCEDEU A PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS: O VEREADOR GIL FÁBIO enviou os votos de pesar às famílias enlutadas do Senhor Basílio e do Senhor Assis de João de Inocêncio, Pediu que Deus console a todos neste momento de dor e na sequência de sua fala disse que o Projeto de Lei Nº645/2021, seguiu corretamente todos os tramites legais nas Comissões de Finanças e Orçamento, conforme o artigo 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Quanto a proposta levantada nesta casa pelos vereadores Raul e Chiquinho Pires de doar a metade do salário de Vereador, eu me proponho a doar o meu salário todo o próximo mês para comprar cestas Básicas para as famílias carentes em nosso município, convido a todos para fazerem o mesmo. O VEREADOR JANDUI JÚNIOR prestou a sua solidariedade às famílias enlutadas do Senhor Basílio e do Senhor Assis de João de Inocêncio, rogo a Deus que conceda o conforto necessário neste momento difícil. O VEREADOR FRANCISCO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO iniciou sua fala reivindicando ao Secretário de Obras que veja com bons olhos a situação da Rua 25 de Agosto, no Bairro do Cascalho, colocaram umas pedras e com as chuvas empoçou muita água, tornando-a praticamente intransitável a referida rua, o Vereador Teixeira cobrou ainda a podagem das árvores na Rua Poeta Vicente Miranda Lopes e na Rua Antônio do Guarda, o carro do lixo não está passando para recolher o lixo, faço meu apelo para que o carro recolha regularmente o lixo no local mencionado. Apresentei o Projeto de Lei Nº645/2021, que visava isentar a tarifa d’água para as famílias de baixa renda em Alexandria, mas infelizmente o Projeto foi arquivado nas comissões, lamentavelmente nem ao plenário veio para ser discutido e debatido, em Alexandria vive na contramão de tudo, era uma boa oportunidade para beneficiar as famílias carentes de nosso município, mesmo sendo um Projeto Constitucional, não foi aprovado pelos colegas vereadores, encerrou sua participação enviando os Votos de Pesar às famílias enlutadas do Senhor Basílio e do Senhor Assis de João de Inocêncio. O VEREADOR RAUL enviou os pêsames às famílias enlutadas do Senhor Basílio e do Senhor Assis de João de Inocêncio e logo após falou da importância do Projeto Social da ADIBA- Associação Desportiva Independente da Barriguda, vamos abraçar esta ideia e vamos contribuir, eu faço parte desta Associação e estou pronto para ajudar. O VEREADOR ALLAN solicitou a Secretaria de Obras para fazer uma limpeza Pública no Bairro Amaro, Novo Horizonte, Ediberto Oliveira e se estendendo até a antiga linha férrea, finalizou solidarizando com às famílias enlutadas do Senhor Basílio e do Senhor Assis de João de Inocêncio. O VEREADOR JOÃO VICTOR pediu a Secretaria de Obras que veja com bons olhos a situação de nossas Praças Públicas, estão em situação de abandono total, bancos quebrados, falta limpeza, postes com lâmpadas queimadas, o vereador cobrou ainda que sejam construídos quebra-molas na Rua Rafael Fernandes, Avenida Deputado Patrício Neto, com a finalidade de evitar acidentes, na sequência o Vereador João Victor solicitou o roço na antiga linha férrea, a fim de facilitar o tráfego das pessoas. Na presente Sessão não houve matérias a serem votadas na ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE RAIMUNDO FERREIRA, enviou os Votos de Pesar às famílias enlutadas do Senhor Basílio (vítima do Covid-19) e do Senhor Assis de João de Inocêncio. Quanto ao Projeto de Lei do vereador Teixeira, mencionava que o município cobra taxa de esgoto e no nosso município não se cobra taxa de esgotos, é infração administrativa abrir mão de receitas, como fica a situação dos funcionários do SAAE, se não tiverem arrecadação de receitas, vão ficar com seus salários atrasados? Temos que fazer a coisa certa para não prejudicar ninguém, nada mais havendo a tratar sobre a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão ordinária, determinando que esta ata fosse lavrada, à qual será assinada pela mesa diretora, após ser lida e aprovada na sessão seguinte. Eu, Nilcimar Fontes de Araújo Gomes, Secretário Ad hoc a lavrei e subscrevi a presente Ata.
PRESIDENTE VICE- PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO